Educação integral: Projeto de Floriano beneficia alunos de baixa renda
Projeto de Lei 7857/17 define diretrizes diferenciadas e jornada integral para alunos de baixa renda

Os alunos de baixa renda podem ganhar diretrizes diferenciadas, como a fixa jornada escolar integral – de 7h30 às 17h30, incluindo quatro refeições aos longo do dia. Serão orientações para os estudantes do ensino básico, beneficiários de programas sociais, que moram em lugares violentos e/ou de grande vulnerabilidade social, nas redes públicas de ensino.

A medida consta no Projeto de Lei 7857/17, apresentado pelo deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).  “Como legislador, posso apenas sinalizar com diretrizes; se estivesse no meu campo de atuação, instituiria em todo o país o conceito de educação desenvolvido através do ‘Escolas do Amanhã’”, relata o candidato à Câmara dos Deputados.

Orientações Diferenciadas

  • Incentivo à leitura e escrita
  • Metodologias inovadoras de ensino, com capacidade de melhorar a qualidade da aprendizagem e tornar a escola um espaço mais atraente e estimulador para o aluno;
  • Ampliação do repertório cultural como estratégia de apropriação das relações sociais, culturais e espaciais
  • Reforço escolar promovido por organizações sociais com o apoio de entidades como do sistema “S” e pelo programa do governo federal Mais Educação;
  • Aproximar a escolas dos espaços comunitários da cidade;
  • Ações planejadas com o objetivo de despertar condutas e valores para formar um cidadão do bem;
  • Na educação infantil, aprendizagem lúdica a partir dos conteúdos curriculares;
  • Ofertas de oficinas de arte, música e literatura desenvolvidas no contraturno das escolas;
  • Estabelecer prêmios para os professores e funcionários que atingem as metas estabelecidas pelas escolas selecionadas para atender as diretrizes diferenciadas;
  • Criar programas destinados à prevenção e resolução de conflitos nas escolas participantes;
  • Promover o atendimento de saúde bucal e material educativo sobre promoção, prevenção e assistência;
  • Garantia de rematrícula;

O projeto estabelece também que os órgãos municipais de educação vão determinar os critérios para a escolha das escolas públicas que deverão trabalhar com a concepção de diretrizes diferenciadas, nos territórios de vulnerabilidade social ou zonas prioritárias de ação socioeducativa.

Escolas do amanhã

O candidato Francisco Floriano explica que o projeto tem como inspiração as diretrizes utilizadas pelo Projeto “Escolas do Amanha”, lançado em agosto de 2009 na cidade do Rio de Janeiro pela Secretaria Municipal de Educação, em cooperação com a Unesco. A iniciativa abrange 155 unidades, situadas em áreas perigosas da cidade.

“O programa está diretamente vinculado à melhoria do desempenho escolar e à redução das taxas de abandono e evasão”, disse o deputado. “Para tanto, estabeleceu-se uma rotina de horário integral para a incorporação de novas práticas e atividades extracurriculares, que buscam aproximar as famílias e a comunidade das escolas, prevenir a violência e promover a cultura de paz”, completou.

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