Saiba como funciona o processo de adoção no Brasil
Dia Nacional da Adoção

A realidade no processo de adoção no Brasil envolve regras e requer paciência. São 43 mil pessoas buscam uma criança para adotar e 47 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos.

Para adotar uma criança ou adolescente, deve ser encaminhada uma solicitação do pedido, que deve ser feito diretamente na vara da infância por um advogado ou defensor público. Depois que as informações são colhidas sobre os pretendentes, o juiz analisa o pedido e verifica se foram atendidos os pré-requisitos legais. Após, são feitas entrevistas e caso sejam aprovados, passam a integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que obedece a ordem cronológica de classificação.

Os candidatos a pais adotivos também passam por um curso de preparação psicossocial e jurídica, com avaliações psicológicas e contato com assistentes sociais. Todo o processo envolve espera de no mínimo 1 ano, caso os pais biológicos concordem com a adoção. Além de burocracia e alguns traumas, o pré e pós-adoção são cheios de desafios para as famílias, para as crianças, para os abrigos e para as varas de infância.

O processo familiar

Em muitos casos são histórias de famílias que não têm condições de cuidar dos filhos, que ficam vulneráveis ao abandono, e camufladas em problemas sociais que colocam em risco crianças e adolescentes.

Somente após ser diagnosticado que não há estrutura familiar a criança é encaminhada para adoção. A maioria das crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Brasil foram retiradas das famílias por terem os direitos violados.

Novas regras

Desde 2017 novas regras estão em vigor para que haja mais celeridade nos processos. Atualmente a lei autoriza a adoção de recém nascidos e crianças que não forem procurados pelos pais biológicos em até 30 dias. Nos casos especiais, de crianças com deficiência e grupos de irmãos, desde então, têm preferência nos processos de adoção.

Documentação

  • Cópia de documentos pessoais, RG, CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais;
  • Atestado de sanidade feito por um médico de qualquer especialidade;
  • Declaração de idoneidade moral assinada por duas testemunhas;
  • Comprovante de renda;
  • Fotos da casa e cômodos.

O estágio de convivência

Etapa que antecede a adoção e de acordo com a Lei 13.509, foi fixado em 90 dias e o tempo para o processo de adoção ser concluído conta com um prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período.

Estatísticas

  • Perfil mais buscado: bebês de até 2 anos de idade, meninas, brancas;
  • 80% do cadastro de disponibilizados para adoção no Brasil é composto por adolescentes e pré-adolescentes;
  • O fato de muitas famílias buscarem menores faz com que o sonho dos adolescentes em ter uma família fique mais distante;
  • Os números oficiais do Cadastro Nacional de Adoção estão sendo refeitos, pois não são confiáveis, segundo o órgão responsável, Conselho Nacional de Justiça.
  • Reclamações de pessoas que constavam no cadastro e já tinham adotado;
  • Demora para a inclusão de pessoas;
  • Insegurança quanto aos dados;
  • Nem todos que vivem nos abrigos estão disponíveis para adoção;
  • 8 mil meninos e meninas estão no cadastro que unifica as listas de todos os estados, isto ocorre em função da lentidão do processo para decidir se uma criança vai ou não para adoção.

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