Deputado propõe prisão para quem divulgar fake news

Projeto do deputado federal Francisco Floriano, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê multa e punição entre 2 e 6 anos de prisão a quem divulgar fatos que a pessoa saiba que são falsos sobre partidos e candidatos “capazes de exercer influência perante o eleitorado”.

Segundo a proposta do parlamentar fluminense, quem produzir conteúdo falso e divulgá-lo será punido com mais rigor, com multa e punição entre 4 e 8 anos de prisão.

Justificativa

Segundo o deputado, o combate a fake news no Brasil está comprometido porque as leis disponíveis, entre elas o Código Eleitoral, estão defasadas.

“As fake news navegam nas águas turvas e tortuosas da internet e ganha volume nas redes sociais dos indivíduos, cidadãos comuns que, inocentemente, muitas vezes compartilham e ajudam a disseminá-las como um vírus, que se multiplica de forma descontrolada, matando reputações, prejudicando candidatos, influenciando eleições entre outros prejuízos”, explica o parlamentar.

Na justificativa apresentadas no projeto, Francisco Floriano avalia que “o conteúdo das fakes news busca a dúvida do consumidor de informação provocando o dolo e, a depender da extensão, interferindo na própria democracia”.

“No Brasil, as dificuldades para enfrentar as fake news são imensas, a começar pela legislação, hoje defasada e incapaz de acompanhar a trama e a especialização dos produtores de fake news”, conclui o parlamentar fluminense.

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