Projeto de Lei protege crianças e adolescentes contra a pedofilia
Como combater a pedofilia?

A pedofilia é uma violência cometida contra as nossas crianças. O que será delas se deixarmos os pedófilos soltos, sem punição? Existe punição para quem comete pedofilia, mas o ideal é que proteger as crianças, não permitir que passem por esse trauma, que pode afetá-las e prejudicá-las pela vida inteira. Só sabendo identificar quem são essas pessoas é possível proteger crianças e adolescentes da pedofilia. Mas como saber quem é pedófilo e quem não é?

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/2017 de autoria do deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ), que dá acesso público a informações sobre condenados por pedofilia e outros crimes contra a liberdade sexual de crianças ou adolescentes. O cadastro seria nacional e permitiria pesquisa por código postal ou por área geográfica. De acordo com o PL, o banco de dados deverá conter as seguintes informações:

  • Nome completo,
  • Endereços residencial e profissional,
  • Crime pelo qual foi condenado,
  • Foto do pedófilo.

Francisco Floriano explica que criou o Projeto de Lei com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes, além de defender a família brasileira. “O objetivo desse Projeto de Lei é adotar no Brasil o recurso de ‘defesa social’ já usado com sucesso nos Estados Unidos. O Projeto de Lei visa permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo à sua residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente. O Estado e a sociedade devem estar unidos para o combate à pedofilia”, afirma o deputado que defende o Estado do Rio de Janeiro e que luta pela família brasileira.

O PL está tramitando na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania.

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