Projeto de Francisco Floriano busca diminuir violência contra o jovem negro
Projeto de Francisco Floriano busca diminuir a violência contra os a juventude negra

O Projeto de Lei 7148/2017, de autoria do deputado Francisco Floriano, determina ao poder público, através dos órgãos competentes, promover ações afirmativas com o objetivo de combater a violência contra crianças e jovens negros. A proposta dispõe sobre inserir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disposições específicas voltadas à juventude negra.

Segundo dados do Mapa da Violência de 2014, o Brasil registra homicídios de 30 mil jovens por ano, sendo que 80% destes jovens são negros. O candidato à Câmara dos Deputados, Francisco Floriano, afirma que o mais preocupante nesse processo é que a violência contra os jovens negros vem em uma curva ascendente.

Floriano alega que foram mais de 660 mil jovens mortos em duas décadas, incluindo negros e não negros. Um aumento de 207% até o ano de 2011. “Apesar do processo gradual de diminuição das desigualdades no Brasil e de avanço na garantia de alguns direitos fundamentais, no que tange à população jovem, negra e pobre é mais fácil ser assassinada hoje do que há vinte anos”, declara.

Mortalidade alta

De acordo com o texto, o movimento negro e os movimentos sociais de juventude classificam a mortalidade excessiva neste seguimento da população como um genocídio. Segundo a estatística do realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), a cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são de adolescentes e jovens negros entre 15 e 24 anos.

O Mapa da Violência 2014 informa que os homicídios são a principal causa de morte de adolescentes e jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Os casos são especialmente de jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos, segundo o estudo.

Providências

O projeto encarrega ao poder público, com a colaboração da comunidade, as seguintes ações:

  • I – desenvolver projetos, promover atividades e buscar parceiros na tentativa de enfrentar os problemas que atingem a juventude negra em todos os seus aspectos e especificidades;
  • II – a formação de grupo gestor de coordenação e monitoramento das instituições que aplicam medidas socioeducativas no que diz respeito ao combate aos abusos e maus tratos aos internos negros;
  • III – promover a formação de grupos de jovens multiplicadores sobre o tema da violência e extermínio da juventude negra nas escolas da rede pública do ensino fundamental;
  • IV – criar e implementar canais oficiais de denúncia anônima e banco de dados para receber e armazenar as denúncias;
  • V – promover a sistematização e divulgação dos registros coletados;
  • VI – difundir informações em escolas de ensino fundamental sobre a violência e o extermínio da juventude negra como medida de reflexão, prevenção, envolvimento, mobilização e combate.
  • VII – promover audiências públicas, seminários e oficinas sobre a violência praticada contra a juventude negra em espaços públicos de lazer;
  • VIII – fortalecer ações com as mulheres, adolescentes e jovens negros para atuar em redes de solidariedade e proteção nas comunidades;
  • XIX – desenvolver de atividades sociais, culturais e educacionais que promovam ações de combate ao racismo à diversidade religiosa e cultural e quaisquer outras formas de preconceito;
  • X – contribuir para fixar o extermínio da juventude negra na esfera pública como um problema social, bem como na agenda política do poder público.

Francisco Floriano afirma ser preocupante a tolerância e aceitação da opinião pública e das instituições sobre a realidade dos jovens negros no Brasil. “O poder público precisa se mobilizar e começar a estabelecer políticas públicas e ações afirmativas que visem o combate a violência praticada contra a juventude negra”, alega.

aqui

Gostou deste conteúdo? Faça um comentário!

avatar
Fechar Menu